Processo 643516/11
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 28/10/2011 13:16
Autuado em 28/10/2011 13:16
Oficio de encaminhamento 143/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 311/2015 da Segunda Câmara, de 09/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2015 Acórdão   311/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
04/02/2015 Acórdão   311/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À FAMÍLIA DE URAÍ
Interessado MUNICÍPIO DE URAÍ
Interessado MUTSUYO ITIMURA
Interessado SUSUMO ITIMURA (Falecido(a) em 2011)

Juntadas
DataDescrição
17/05/2014 17:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 456478/14
25/03/2014 11:13 AR do ofício ODL - 377/14 - DP
20/03/2014 03:16 AR do ofício ODL - 378/14 - DP
20/03/2014 03:16 AR do ofício ODL - 379/14 - DP
18/03/2014 11:45 AR do ofício ODL - 375/14 - DP
25/11/2011 11:07 Termo de devolução dos autos fisicios

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/02/2014 Ofício de Diligência   375/ 2014  07/07/2015
DP  19/02/2014 Ofício de Diligência   377/ 2014  07/07/2015
DP  19/02/2014 Ofício de Diligência   378/ 2014  07/07/2015
DP  19/02/2014 Ofício de Diligência   379/ 2014  07/07/2015
DP  19/02/2014 Ofício de Diligência   377/ 2014  07/07/2015
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2015 1092 Despacho Processual Diverso nº 945/2015
09/02/2015 1058 Acórdão nº 311/2015
30/01/2015 1052 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2015 de 04/02/2015
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 2218/2014
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2750/2011
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16573/2011
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2664/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2015 10:40 DP  
31/03/2015 18:27 DEX Informação nº 2281/2015 -
30/03/2015 16:31 DG Certidão de Quitação de Débito nº 218/2015 -
27/03/2015 09:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 945/2015 -
11/03/2015 17:36 DEX Informação - Contas Irregulares nº 33/2015 -
11/03/2015 17:36 DEX Instrução de Cobrança nº 198/2015 -
11/03/2015 17:36 DEX Informação nº 1838/2015 -
11/03/2015 17:36 DEX Instrução nº 320/2015 -
27/02/2015 11:02 DICAP  
05/02/2015 13:23 S2C Acórdão nº 311/2015 -
05/02/2015 13:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 517/2015 -
17/11/2014 08:29 GCNB  
09/06/2014 17:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 2567/2014 -
09/06/2014 17:37 SMPjTC Parecer nº 18167/2014 - Pela procedência com aplicação de multa. Ementa: Tomada de Contas. Pela procedência, com determinação de recolhimento dos recursos e aplicação de multa.
02/06/2014 15:49 DAT Instrução nº 4944/2014 - CÓD.:@1@5
22/05/2014 10:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2753/2014 -
19/05/2014 11:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2218/2014 -
04/02/2014 07:12 DP Informação nº 8409/2014 -
04/02/2014 07:12 DP Ofício de Diligência nº 375/2014 -
04/02/2014 07:12 DP Ofício de Diligência nº 377/2014 -
04/02/2014 07:12 DP Ofício de Diligência nº 378/2014 -
04/02/2014 07:12 DP Ofício de Diligência nº 379/2014 -
30/01/2014 17:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 166/2014 -
16/07/2012 07:23 DCM Informação nº 137/2014 - Informação em atendimento ao Despacho nº 2750/11 - GCNB.
13/07/2012 14:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 2045/2012 -
21/11/2011 16:37 DCM  
17/11/2011 07:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1552/2011 -
17/11/2011 07:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2750/2011 -
03/11/2011 16:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 1468/2011 -
03/11/2011 10:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1450/2011 -
03/11/2011 10:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2664/2011 -
28/10/2011 13:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16573/2011 -

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